"Este artigo examina a atuação do Co - mitê Técnico Assessor para terapia antirretroviral do programa de aids brasileiro pela sua interme - diação no processo decisório de inclusão de novos medicamentos antirretrovirais à cesta de serviços do SUS até fins da década de 2000. Foram rea - lizadas análi...

Política pública e papel institucional do Ministério da Saúde no Brasil

Articles

Nilson do Rosário Costa et al. (2017)

Articles

Burocracia pública e política social no Brasil

Articles

Nilson do Rosário Costa (2017)

Articles

"This paper describes the Brazilian cen - tral government bureaucracy and people with disabilities’ access to the Continuous Cash Benefit (BPC). This access depends on the Ministry of Social Security bureaucracy’s evaluation of the con - dition of vulnerability. We performed a literature review, ana...

Democracia, Seguridade Social e Transferência de Renda no Brasil

Articles

Nilson do Rosário Costa (2017)

Articles

Austeridade, predominância privada e falha de governo na saúde

Articles

Nilson do Rosário Costa (2017)

Articles

"O trabalho apresenta os argumentos favoráveis à intervenção governamental no finan-ciamento e na regulação na área de saúde. Descre-ve o arranjo organizacional do sistema de saúde brasileiro para refletir sobre a agenda da austeri-dade proposta para o país. Com base na literatura da economia da saú...

A atenção em saúde mental aos adolescentes em conflito com a lei no Brasil

Articles

Nilson do Rosário Costa et al. (2017)

Articles

"O trabalho analisa a utilização de me - dicamentos psicoativos por adolescentes infratores em unidades socioeducativas (USES) no Brasil. Descreve as diretrizes da política pública nacional e a qualidade da coordenação da atenção em saú - de mental pelos governos subnacionais. O artigo tem como hipó...

Proteção social e pessoa com deficiência no Brasil

Articles

Nilson do Rosário Costa et al. (2016)

Articles

"O trabalho analisa a proteção social à pessoa com deficiência no Brasil. Descreve o padrão de demanda e elegibilidade do Benefício de Prestação Continuada (BPC) no período 1996- 2014. O artigo defende que o BPC é consequência direta do pacto social produzido pela Constituição Federal de 1988. O BPC...

A Estratégia de Saúde da Família, a atenção primária e o desafio das metrópoles brasileiras

Articles

Nilson do Rosário Costa (2016)

Articles

"O artigo tem por objetivo analisar o desenvolvimento da atenção primária à saúde (APS) no Sistema Único de Saúde (SUS) nas metrópoles brasileiras. A opção pela APS constituiu uma reforma incremental do sistema de saúde por meio da Estratégia de Saúde da Família. O desenho metodológico do artigo tem...

Federalismo, complexo econômico-industrial da saúde e assistência farmacêutica de alto custo no Brasil

Articles

Elize Massard da Fonseca et al. (2015)

Articles

"O Brasil possui um relevante, porém pouco conhecido, programa de medicamentos especializado, com distribuição de produtos de alto custo, como no caso do tratamento do câncer. Em 2009, a compra destes medicamentos passou a ser de responsabilidade federal. Até então, não existiam normas claras sobre...

Considerações sobre a acessibilidade nos Centros de Atenção Psicossocial no Brasil

Articles

Nilson do Rosário Costa et al. (2015)

Articles

"O objeto do artigo é a análise da implantação dos serviços comunitários no contexto regional. O artigo descreve o padrão de acesso aos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS II) no Estado do Rio de Janeiro na atual década. A partir dos resultados de um inquérito transversal foram identificadas difer...

Os Governos FHC e Lula e a política para a força de trabalho civil do Governo Central Brasileiro

Articles

Nilson do Rosario Costa et al. (2013)

Articles

"O artigo analisa a configuração da força de trabalho civil ativa do governo central brasileiro nos mandatos de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) e de Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010). O artigo associa a condição da força de trabalho do governo central brasileiro às mudanças na coalizão gov...

Reforma Psiquiátrica, Federalismo e Descentralização da Saúde Pública no Brasil

Articles

Nilson do Rosário Costa et al. (2011)

Articles

"O trabalho analisa as relações entre a reforma psiquiátrica brasileira, a adoção dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e o desenvolvimento do Sistema Único de Saúde (SUS) por meio do pacto federativo. A aderência dos governos municipais foi uma variável condicionante da disseminação da reforma...

Atores, Política Pública e Instituições da Reforma Psiquiátrica Brasileira

Articles

Nilson do Rosário Costa et al. (2011)

Articles

A dinâmica da vinculação de recursos para a saúde no Brasil: 1995 a 2004

Articles

José Rivaldo Melo de França et al. (2011)

Articles

"Este estudo examina a participação federal no financiamento da saúde no Brasil, no período de 1995 a 2004, a partir das iniciativas institucionais de vinculação e indexação de recursos, levando em consideração o ajuste macroeconômico praticado no período e a influência do papel das instituições na...

Saúde Mental e os Planos de Saúde no Brasil

Articles

Paulo Fagundes da Silva et al. (2011)

Articles

"O artigo analisa o regime de regulação da assistência à saúde mental implantado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar. Descreve as condições observadas entre a provisão de serviços de saúde mental no setor de planos privados de assistência à saúde em relação à experiência internacional e ao Si...