Direitos humanos e sujeitos de direitos: breves reflexões sobre reivindicações e construções de sujeitos e normas

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O presente ensaio consiste em uma breve reflexão acerca da construção de sujeitos de direitos a partir da segunda metade do século XX. Buscou-se compreender as diferentes possibilidades de inserção de indivíduos e grupos no rol de reconhecimento político e legislativo, tanto nos planos nacionais quanto internacionais. Como complementação, apresentam-se algumas reflexões sobre as políticas de direitos humanos e sua utilização, tanto para reforçar identidades individuais e coletivas, quanto para questioná-las. Se por um lado com o final da Segunda Guerra Mundial e o progressivo desmantelamento dos impérios coloniais nos continentes Africano e Asiático passou-se a falar em uma política universal de direitos humanos, por outro lado a crítica a esse universalismo desordenou o cenário de homogeneidade e igualdade que pretensamente o acompanhavam. A construção de sujeitos dignos de proteção legal nesse cenário é extremamente ambígua e instável, sendo importante trocar de lentes para compreender quais são os significados atribuídos aos termos e suas conseqüências políticas.