Prisão especial e diploma de ensino superior: uma aproximação crítica

Résumé 0

"O texto tem por objetivo analisar o privilégioda prisão especial a acusadosportadores de diploma de ensino superior.Trata-se pois da relação entre esteprivilégio e o diploma universitárioregrado por lei. Para efeito da análise, otexto se apoia na legislação existente,em comentaristas da área do direitopara, em seguida, baseando-se na vertenteculturalista das teorias da reproduçãoou, mais precisamente, na teoriada violência simbólica, buscar elementoscapazes de tornar mais inteligível ede esclarecer melhor a significação e afunção da prisão especial. O artigo interrogase a lógica da prisão especialnão se insere no caráter desigual e hierárquicoda sociedade brasileira. A manutençãode hierarquias resguarda asdiferenças entre as classes de indivíduose as necessárias distâncias entreeles, na base do “cada um no seu devidolugar”. Neste caso, a prisão especialé um caso de um funcionamentosegregador e para o qual o sistema escolare, em especial o diploma de ensinosuperior, possuem o efeito de persuadircada um a ficar no “seu devido lugar”,no lugar que lhe cabe, “por natureza”."