Democracia Cultural, Estado e políticas públicas culturais: Uma reflexão a partir da Democracia Radical e Plural

Résumé 0

"Objetivo/contexto: a partir de diálogos com a Democracia Radical e Plural em Ernesto Laclau e Chantal Mouffe, enfocarei o conceito de Democracia Cultural, em contraposição à noção de Democratização da Cultura, para refletir sobre as políticas públicas culturais e defender, ao final, a necessidade de mudanças paradigmáticas na formatação de tais políticas. Nesse esforço, que também se volta para o Estado e suas instituições, problematizarei a necessidade de uma efetiva participação política por meio de um envolvimento crítico com as instituições (Mouffe 2014). Para isso, tomo como ponto de partida a assertiva de Lopes (2007, 59), a qual sustenta que “falar de políticas culturais públicas é falar de condições de liberdade e de cidadania em sociedades democráticas”. As considerações que presentarei a partir da afirmação de Lopes têm como pano de fundo a sensibilidade a um i) contexto democrático contemporâneo de pluralidade cultural e ii) um projeto político de radicalização da pluralidade democrática. É nesse sentido que volto à Democracia Radical e Plural, para explorar possibilidades de aberturas teóricas e seus possíveis desdobramentos nas reflexões sobre as práticas políticas concretas.Metodologia: trata-se de um trabalho de caráter teórico-normativo-ensaístico, que tem como instrumental metodológico a revisão bibliográfica.Conclusões: ao destacar o papel e a importância do Estado ao longo do ensaio pensando a efetiva participação política e o caráter relacional da política democrática, busco uma diferenciação de uma “simples participação” dentro do modelo político que se mostra limitado, para apontar para as possibilidades de mudanças das instituições e do próprio modelo hegemônico. Ademais, a partir de diálogos com diferentes autores, apresento alguns princípios condizentes com um projeto de política pública cultural fundamentado no conceito de Democracia Cultural.Originalidade: a relevância se encontra no exercício reflexivo, e por que não utópico, de discutir o tema das políticas públicas culturais para além de um trabalho de análise de resultados: o elemento central aqui é um projeto político."