"O artigo apresenta uma análise crítica do debate aca - dêmico e político sobre o ativismo judicial nos Estados Uni - dos. Ele apresenta, em primeiro lugar, a emergência do ati - vismo como um problema de debate público do país, e, em segundo lugar, as questões normativas e analíticas que ele suscit...
"Qual seria a performance dos Estados Unidos da América na Organização dos Estados Americanos (OEA) na posição de acusado por violações de direitos humanos? A indagação foi ponto de partida da pesquisa empírica, apresentada no artigo, sobre as acusações contra os Estados Unidos na Comissão Interamer...
"A partir da análise da relação entre práticas punitivas estatais,disciplina escravista e discurso jurídico no Brasil doséculo XIX, o artigo afi rma a fecundidade da perspectivafoucaultiana para a análise das práticas de produção dasujeição e do discurso jurídico na sociedade contemporânea.O trabalh...
"Este trabalho explora as bases parauma formulação conceitual dopapel dos direitos humanos napolítica democrática, tomando comoponto de partida as mudanças queocorreram acerca desses direitos nadécada de 1990. Acreditamos que osdireitos humanos não podem ficarrestritos ao âmbito constitucional.Em ou...
"Analisa-se o enfoque que vê as relações entre as instituições jurídicas e as instituições políticas sob o prisma da "judicialização". Dois livros recém-publicados nessa área (Ministério Público e política no Brasil, de Rogério Bastos Arantes, e A democracia e os três poderes no Brasil, organizado p...
"O debate teórico sobre os direitos humanos durante os anos noventa é analisado a partir de dois eixos: a ordem política que garante esses direitos e a relação do sujeito à regra de direito. Estes eixos têm como pontos extremos: o primeiro, a ordem estatal e a ordem global e o segundo, uma concepção...