"O artigo analisa a relação entre a temática do refúgio e a questão dos direitos humanos referente ao momento anterior ao reconheci- mento da condição de refugiado, visando demonstrar a impossibilidade de desvinculação entre a concepção contemporânea da proteção internacional aos refugiados e o reco...
"A literatura sobre refugiados tem explorado a vinculação entre refúgio e direitos humanos nos países de acolhida – aspecto fundamental do regime internacional dos refugiados – em uma perspectiva predominantemente descritiva. Ressaltando a necessidade de abordagens analíticas sobre a temática, este...
"O objetivo deste texto é analisar, por meio da história recente dos movimentos sociais que lutam pela reforma agrária no Brasil, a construção do direito à terra como um direito humano. A partir dos anos de 1970, a interação de movimentos camponeses da Igreja Católica progressista e da rede transnac...
"Em 1889, patrocinada pelo governo do Império e organizada por Francisco J. de Santa-Anna Nery para a Exposição Universal de Paris, era publicada a obra Le Brésil en 1889. O livro tinha como objetivo exaltar o Império do Brasil, fazendo um balanço dos "progressos" vividos pela monarquia nas últimas...
"Baseado em duas questões centrais - "está ocorrendo, ou deve ocorrer, a securitização da imigração?" e "o conceito de segurança societal é útil para a compreensão dos dilemas das sociedades nacionais contemporâneas?" - o artigo propõe um mapa do recente debate acadêmico sobre o assunto, com enfoque...
"O artigo trata da questão do crescente reconhecimento internacional dos direitos humanos desde o fim daII Guerra Mundial e discute os efeitos desse processo sobre a política internacional. De modo geral osargumentos sobre o papel dos direitos humanos na política internacional dividem-se entre os qu...
"O objetivo deste artigo é discutir as dificuldades e os dilemas envolvidos na gestão da questão dos refugiados na ordem global contemporânea. Com essa finalidade, apresentaremos a evolução institucional das normas e das organizações que compõem o regime internacional para refugiados, elaborado no â...
"O presente artigo discute a relaçãoentre soberania e direitos humanosno contexto da elaboração das políticasmigratórias. Trata do papel dosEstados nas migrações internacionaise dos efeitos da construção deum sistema internacional de proteçãoaos direitos humanos sobre aquestão migratória. Por fim, d...
"A partir do estudo das modificações e tentativas de modificações na política migratória e na política de nacionalidade francesas (a reforma no código de nacionalidade, as leis Pasqua e a lei Debré) ocorridas desde meados dos anos 80, o artigo pretende demonstrar a existência de uma relação entre a...