Como a Antropologia pode contribuir para a pesquisa jurídica? Um desafio metodológico

Résumé Pt En

A importância de articular Direito e Antropologia – embora reconhecida por instituições como o MEC, que inseriu a Antropologia Jurídica no currículo da graduação em Direito, e pelo CNPq, que a elenca como subárea do Direito – ainda não está de fato legitimada pelos operadores jurídicos. O fazer antropológico pressupõe a relativização de verdades consagradas, enquanto o fazer jurídico através delas se reproduz, sendo este contraste metodológico um significativo obstáculo ao diálogo destes campos. Exercitar a aproximação destes saberes é um desafio não apenas para o Direito, mas também para a Antropologia, pois ambas as áreas não pautam as suas agendas a partir de discussões comuns. Este artigo destaca a importância de uma metodologia própria da antropologia, a etnografia, de base empírica e calcada no trabalho de campo e na perspectiva comparativa contrastiva, para o desenvolvimento da pesquisa na área do Direito. Demonstraremos que essa metodologia é extremamente valiosa para a compreensão do campo jurídico, como também explicitaremos alguns dos obstáculos que causam os ruídos de comunicação desses campos. A metodologia utilizada para a construção dos dados é fruto da observação participante dos autores, que são formados em Direito e têm experiência acadêmica e profissional na área da Antropologia Jurídica.

In Brazil, Law and Anthropology are very separate fields of knowledge. This is due not only to their particular characteristics as fields of knowledge – law being quite instrumental directed to solve problems, anthropology quite reflexive, directed to ask questions on comparative matters – but also due to the methods that both use to produce and legitimately reproduce their knowledge. As a social science, Anthropology is an empirical science based on comparative fieldwork experiences; besides that, Anthropology builds scientific evidence based on temporary consensus on facts; Law is a normative and abstract field of knowledge, which uses a particular truth finding adversarial method, called “contraditório”, which consists in an infinite dispute between the involved parties, who cannot agree over evidence; such a dispute can only be terminated by a third party with authority. As such, Brazilian law refuses to legitimate evidence and legitimates only knowledge produced by an authority: its knowledge is abstract and normative and its reproduction does not stimulate reflection and creativity. Empirical research on Law, conducted either by Law agents or by social scientists, may help shed light upon legal practices and their meanings, contributing to a more productive dialogue between these two fields of knowledge.