Aborto no contexto do movimento feminista: comparando Brasil e Uruguai

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1 décembre 2020

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Joyce Vasconcelos et al., « Aborto no contexto do movimento feminista: comparando Brasil e Uruguai », Boletín mexicano de derecho comparado, ID : 10670/1.f3mokf


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Resumo: O presente artigo pretende realizar um estudo comparativo sobre o aborto no Brasil e no Uruguai, a partir da perspectiva do movimento feminista, sendo este entendido como um movimento social. Nesse sentido, a escolha dos países destacados para o estudo proposto guarda relação com a ideia de comparar a atuação do movimento feminista em ambos, para avaliar a consequência de tal atuação na posição que cada país adota quanto à permissividade legal e social do aborto. Os países eleitos para a comparação feita acabam se aproximando sob o ponto de vista das disputas territoriais que envolveram seus respectivos colonizadores, o que viabiliza a pesquisa, pois embora o estudo comparativo se baseie, sobretudo, no estudo das diversidades, não se comparam duas situações absolutamente diferentes, nem inteiramente idênticas. A hipótese testada é a seguinte: o modo como o Brasil e o Uruguai encaram o aborto tem uma ligação direta com a diferença na atuação dos movimentos feministas dos dois países. O método eleito para a construção do artigo foi a pesquisa bibliográfica, uma vez que, a divisão do texto acaba dialogando com esse método, a partir do objetivo geral de compreender a evolução do que já foi publicado a respeito da permissividade do aborto, no contexto da atuação do movimento feminista no Brasil e no Uruguai. Nas considerações finais é retomada a proposta introdutória do artigo, chegando-se à conclusão de que a hipótese levantada é parcialmente verdadeira, tendo em vista que a dinâmica dos movimentos sociais normalmente atua com a resistência de contramovimentos, e, no caso específico dos países cotejados, a formação histórica deles e o grau de secularização de cada um influenciou fortemente no atendimento ou não da demanda feminista pela permissividade do aborto. Com isto, não necessariamente a diferença quanto à atuação do movimento feminista nos dois países é o que caracteriza o entendimento diametralmente oposto que eles adotam com relação à permissividade do aborto.

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