Ensaios para a Participação Popular em Curitiba-PR: a revisão do Plano Diretor em 2014

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Resumo A construção de cidades com espaços urbanos mais democráticos segue entre os desafios do planejamento urbano contemporâneo. No Brasil, a democratização destes espaços passa pela institucionalização da participação popular no processo de planejamento da cidade, estabelecido pela Constituição Federal de 1988 e pelo Estatuto da Cidade. Analisando-se a experiência do planejamento e da cultura técnica urbanística em Curitiba/PR, questiona-se a participação popular no processo de revisão do Plano Diretor, no contexto pós-constituinte, com vistas a verificar se ela foi efetivamente incorporada. Para tanto, a análise consiste na averiguação, através de pesquisa exploratória, revisão bibliográfica e de documentos oficiais (como atas, listas de presença, cartilha e folder de divulgação), do recente processo de revisão do Plano Diretor, ocorrido em 2014, focando-se o olhar sobre a questão da participação popular. Apresenta-se assim, numa perspectiva comparada com processos anteriores, a análise sobre eventuais permanências da cultura técnica do planejamento de Curitiba, imposta pelo discurso tecnocrata, vigente desde a criação do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba, na década de 1960, e as rupturas, em função dos princípios da gestão democrática e participativa, introduzidos pelo Estatuto da Cidade em 2001.