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Previous research has suggested that it is good to have other people around us. Indeed, there seems to be a generally positive impact of the presence of others on individuals’ physical and psychological well-being. In the current work, we examine if these positive experiences may be promoted by the...

Democracia e acesso à universidade no Brasil: um balanço da história recente (1995-2017)1

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Ricardo Marcelo Fonseca (2018)

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"O texto apresenta o contexto das universidades brasileiras nos últimos vinte anos, e caracteriza este período histórico do ensino superior brasileiro como um momento de importantes inflexões, em sua retração e em sua expansão, na sua elitização e democratização. A análise é organizada em três momen...

La cultura jurídica brasilera del siglo XIX entre hibridismos y tensiones en la tutela de los derechos: algunas hipótesis de trabajo

Billets de blog

Lorena Ossio Bustillos (23 nov. 2017)

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Ricardo Marcelo Fonseca 1 Introducción. 1Parte de la historiografía jurídica brasilera se ha dedicado en los últimos tiempos a investigaciones, en torno a los contornos de la cultura jurídica brasilera del siglo XIX. En el marco de esa disciplina (que es joven en las academias de derecho de Brasil)...

A experiência e qualificações do pessoal encarregado da execução do contrato como fator de densificação do critério de adjudicação

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Ricardo Prelhaz Fonseca (1 nov. 2017)

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A admissibilidade da consagração da experiência e das qualificações do pessoal enquanto fator de densificação do critério de adjudicação foi objeto de uma ampla discussão na jurisprudência da União Europeia, tendo sido proferidas, nesse contexto, diversas decisões contraditórias. Procurando pôr fim...

Contratos públicos suscetíveis de concorrência: em particular, a aplicação das regras de contratação pública aos contratos urbanísticos

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Ricardo Prelhaz Fonseca (1 déc. 2015)

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Nos últimos anos, tem sido notória uma tendência da administração pública em privilegiar, no domínio das suas atribuições de planeamento e gestão urbanísticos, formas de atuação contratualizada com os particulares, em detrimento das tradicionais atuações impositivas e unilaterais. A emergência deste...

OS ARQUITETOS DA INDEPENDÊNCIA: O CONSELHO DE ESTADO E A CONSTRUÇÃO DE UM ESTADO NACIONAL BRASILEIRO (1822-1834)

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Walter Guandalini Jr. et al. (1 juil. 2014)

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O artigo pretende compreender a atuação do Conselho de Estado na construção de um Estado Nacional brasileiro, desde a sua formação como Conselho Geral de Procuradores-Gerais das Províncias do Brasil (1822-1823), passando por sua consolidação constitucional como Conselho de Estado (1823-1831), até su...

OS ARQUITETOS DA INDEPENDÊNCIA: O CONSELHO DE ESTADO E A CONSTRUÇÃO DE UM ESTADO NACIONAL BRASILEIRO (1822-1834)

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Walter Guandalini Jr. et al. (2014)

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"O artigo pretende compreender a atuação do Conselho de Estado na construção de um Estado Nacional brasileiro, desde a sua formação como Conselho Geral de Procuradores-Gerais das Províncias do Brasil (1822-1823), passando por sua consolidação constitucional como Conselho de Estado (1823-1831), até s...

Fonseca, Ricardo Marcelo, Introducción teórica a la Historia del derecho (traducción de Adela Mora Cañada, Rafael Ramis Barceló y Manuel Martínez Neira, Madrid, Juruá, Universidad Carlos III, Dykinson, 2012), 170 págs.

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Elena Sáez Arjona (1 oct. 2012)

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