O trabalho tem o objetivo de mostrar fatores contextuais, a partir da Instititutional Collective Action (ICA), que influenciam a cooperação intermunicipal dos consórcios públicos intremunicipais de tratamento de resíduos nas Regiões Metropolitanas no Brasil. Os consórcios públicos intermunicipais na...
"O artigo tem por objetivo analisar atitudes, valores e crenças de policiais milita- res relacionados à participação social em espaços institucionalmente fomentados pelo poder público do Estado de São Paulo e explorar os fatores que limitam ou favorecem a participação dos cidadãos. A participação do...
"A crise da democracia representativa nas últimas décadas desencadeou um conjunto de reformas cuja finalidade era fortalecer a democracia. Independente do modelo de reforma, um tema central em todas elas era a necessidade de aumentar a accountability democrática. A ampliação da accountability traz c...
"O trabalho analisa os arranjos institucionais que organizam as arenas de formulação e instituição de políticas de desenvolvimento no Brasil, tanto do ponto de vista democrático quanto de sua capacidade para alcançar os objetivos propostos. Com base no estudo de caso do projeto de integração do Rio...
"O presente texto trata do acesso à informação e da transparência como instrumentos de democratização e tem por objetivo discutir o acesso a informações públicas, disciplinado no Brasil pela lei 12.572/2011, articulado com o conceito de Gestão Social e iluminado pela teoria habermasiana da ação comu...