RESUMO O presente estudo destina-se a apresentar o Licenciamento Ambiental como uma Política Pública de Estado e um instrumento capaz de avaliar tecnicamente a atividade empresarial diante do discurso do crescimento econômico. Nesse contexto, após a Convenção de Estocolmo com o forte sentimento ambi...
RESUMO Propôs-se a analisar como a biopolítica interfere na efetivação do direito à saúde e maximiza o racismo ambiental no Brasil, especialmente na utilização do corante caramelo IV pela indústria alimentícia. Para tanto, a abordagem metodológica foucaultiana demonstra-se adequada para a compreensã...
"Propôs-se a analisar como a biopolítica interfere na efetivação do direito à saúde e maximiza o racismo ambiental no Brasil, especialmente na utilização do corante caramelo IV pela indústria alimentícia. Para tanto, a abordagem metodológica foucaultiana demonstra-se adequada para a compreensão das...
"O artigo se propõe a refletir acerca da legalidade da manifestação antecipada de vontade, instituída no Brasil por meio da Resolução no. 1.995/12 do Conselho Federal de Medicina, em face da omissão legislativa e considerando a possível vinculação dos médicos e familiares de pacientes terminais ao T...