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"A reflexão volta-se aos impactos do processo de reconhecimento visando à titulação de terras de comunidades de quilombo, no âmbito do prescrito pelo Artigo 68 do ADCT/CF-1988. Neste sentido, visa refletir a respeito da emergência de novas categorias de sujeitos de direitos e seus efeitos sociocultu...
