Legislação indigenista canadense e poder tutelar: o caso atikamekw

Résumé Pt En

Neste artigo proponho apresentar uma análise de alguns aspectos da relação entre as Primeiras Nações e o Estado nação canadense, utilizando à guisa de exemplo a Primeira-nação Atikamekw, habitante do norte da província de Quebec. Para tanto, iniciarei o artigo com uma explanação seguida de crítica sobre o Indian Act, instrumento legal concernente aos direitos dos povos indígenas habitantes do território canadense. Meu intuito é o de demonstrar como muitos dos aspectos de dita lei podem ser entendidos como um poder tutelar. Além disso, debaterei o estabelecimento do sistema educacional de escolas residenciais, que teve sua criação e atuação integradas à lógica de um poder tutelar. Finalmente, analisarei alguns aspectos históricos do contato dos Atikamekw, e a forma atual como este povo atua em relação ao Estado canadense.

Based on the examples of the Atikamekw, First-nation inhabitant of the province of Quebec, I propose an analysis of some aspects of the relationship between First Nations and the Canadian Nation State. For this purpose, I will begin with a critical explanation of the Indian Act, a legal instrument concerning the rights of indigenous people of the Canadian territory. My aim is to demonstrate how different aspects of this law can be understood as tutelage. In addition, I will discuss the establishment of the educational system of the residential schools, which were created and integrated into the logic operation of tutelage. Finally, I will analyze some of the historical aspects of the contact between the Atikamekw, and the current way these people deal with the Canadian state.