O Banco Interamericano de Desenvolvimento e as políticas públicas de patrimônio cultural para as cidades latino-americanas no século XXI

Résumé Pt En

As reformas orientadas para o mercado realizadas na América Latina a partir da década de 1980 diminuíram os gastos públicos e os recursos humanos das organizações nacionais de patrimônio cultural. Para suprir a demanda por recursos surgiu na arena política o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Este artigo, parte da experiência de dois países, Brasil e Equador, para analisar em que medida os órgãos nacionais desobrigaram-se da realização das políticas públicas, sofrendo ingerência do organismo financeiro. Utiliza-se como objeto de estudo duas organizações – o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, no Brasil, e o Instituto Nacional de Patrimônio Cultural, no Equador. Assim, verifica-se o processo de enfraquecimento das instituições e como isso contribuiu para que se retirasse, progressivamente, do Estado o poder de decidir, executar e avaliar políticas públicas de preservação do patrimônio cultural. Bem como a transferência de decisões para organismos da iniciativa privada, buscando tornar as instituições públicas meras chanceladoras de decisões tomadas fora delas. Verificou-se, ainda, que o processo de desmonte das instituições de patrimônio brasileira e equatoriana se reverteu a partir dos primeiros anos do século XXI com os governos de Lula e Correa, repercutindo na condução das políticas financiadas pelo BID na América Latina.

The market-oriented reforms carried out in Latin America from the 1980s diminished public spending and human resources of the national cultural heritage organizations. To meet the demand for resources has emerged in the political stage the Inter-American Development Bank (IDB). This article, part of the experience of two countries, Brazil and Ecuador, to analyze the extent to which national bodies are deprive performing public policies, suffering interference by the financial institution. It is used as an object of study two organizations - the Institute for National Artistic and Historical Heritage in Brazil, and the National Institute of Cultural Heritage, Ecuador. Thus, the process of weakening the institutions it appears and how it helped him to withdraw gradually from the State the power to decide, implement and evaluate public policies for cultural heritage preservation. And the transfer of decisions to the private sector bodies, public institutions seeking to make mere chanceladoras decisions taken out of them. It was found also that the process of dismantling the Brazilian and Ecuadorian heritage institutions are reversed from the first years of the XXI century with the governments of Lula and Correa, reflecting in implementing policies financed by the IDB in Latin America.