Concentração e desigualdades: um olhar para a política de financiamento à cultura do Distrito Federal
Fiche du document
30 novembre 2020
- doi: 10.4000/books.irdeditions.35899
- isbn: 9782709927413
- eisbn: 9782709927420
https://www.openedition.org/12554 , info:eu-repo/semantics/openAccess
Mots-clés
urbanisation culture politique patrimoine développement économie géographie Brésil métropoles Amérique latine vulnérabilités intégration América Latina Brasil Brasília metropolitana cultura economía governança patrimônio política vulnerabilidades Economics Environmental Studies BUS072000 RNUSujets proches
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Vilela do Carmo Cleide Mara et al., « Concentração e desigualdades: um olhar para a política de financiamento à cultura do Distrito Federal », IRD Éditions, ID : 10.4000/books.irdeditions.35899
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Résumé
Apresentação A Constituição brasileira, em seu artigo 23, inciso V, define que é competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios “proporcionar os meios de acesso à cultura (...)”. Mas é no artigo 215 que a Carta Magna estabelece a responsabilidade do Estado em garantir “a todos o pleno exercício dos direitos culturais e o acesso às fontes da cultura nacional e apoiar e incentivar a valorização e a difusão das manifestações culturais.” (BRASIL, 1988). Além de insc...