O Conselho de Estado na Monarquia Constitucional

Résumé Pt En

O artigo descreve sinteticamente as mudanças observadas nas funções e composição do Conse­lho de Estado durante a Monarquia Constitucional, procurando indagar a relevância política de uma instituição concebida desde o início para aconselhar o monarca. Não obstante a parcimó­nia das fontes coevas, e até alguns exemplos contraditórios, parece inquestionável que em vários momentos críticos as decisões políticas do monarca foram influenciadas pela opinião do­minante no Conselho de Estado. A finalizar, o artigo apresenta uma biografia colectiva dos 73 indivíduos que foram nomeados conselheiros de Estado efectivos entre 1833 e 1910 – e que po­demos definir como o núcleo central da elite governante –, focando algumas características sociodemográficas (naturalidade, idade, educação, profissão, títulos nobiliárquicos) e tipos de experiência política.

This article summarises the transformations in the State Council’s functions and membership throughout the Portuguese Constitutional Monarchy, and makes a preliminary attempt to scrutinise the political role played by an institution designed since its inception to advise the monarch. In spite of the parsimony of contemporary sources, and even contradictoiy empirical evi­dence, it seems indisputable that in several critical occasions the monarch’s political decisions were influenced by the dominant view in the State Council. Finally, the article presents the col­lective biography of the 73 individuals appointed to the State Council between 1833 and 1910 – who may be defined as the inner circle of the ruling elite – focusing on basic background fea­tures (birthplace, age, education, occupation, and noble titles) and types of political experience.