Revitalização urbana: a atuação de uma Comissão para Mediação de Conflitos no Projeto Porto Maravilha

Résumé Pt En

Este trabalho aborda um processo de revitalização urbana com o objetivo de iluminar percepções acerca da dinâmica social e jurídica em situações de conflito. O estudo privilegia a operação urbana consorciada, denominada "Projeto Porto Maravilha", analisando um evento que trata dos impactos do projeto e destacando a atuação de uma Comissão para Mediação de Conflito. A leitura densa do evento, na tradição etnográfica, incorpora questões antropológicas, sociológicas e jurídicas, favorecendo a reflexão sobre a constituição de uma arena pública para atuação política e o emprego de procedimentos de negociação e mediação. Da análise sobressaem a amplitude das encenações dos atores politicamente posicionados, a hierarquia na legitimidade dos discursos, o distanciamento entre as esferas de negociação e as instâncias decisórias do conflito e a questão do acesso à justiça.

This paper presents an urban revitalization process in order to discuss perceptions about the social and legal dynamics in conflict situations. It presents the urban operation “Porto Maravilha”, analyzing an event about the impact of the project as well as the action of a Commission for Conflict Mediation. The thick description of the event, in the ethnographic tradition, incorporates anthropological, sociological, and legal issues, encouraging reflection on the creation of a public arena for political action and the use of negotiation and mediation procedures. The analysis highlights the amplitude of the politically positioned actors’ performances, the hierarchy in the legitimacy of speeches, the distance between the spheres of negotiation and instances involved in conflict resolution, as well as issues of access to justice.