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10 décembre 2013
- doi: 10.4000/eces.417
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Gabriela de Freitas Figueiredo Rocha, « A territorialidade quilombola ressignificando o território brasileiro: uma análise interdisciplinar », e-cadernos CES, ID : 10.4000/eces.417
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Résumé
O artigo traz reflexões sobre alguns aspectos da formação do território nacional brasileiro e as transformações pelas quais este atravessa, sob o ponto de vista de uma realidade específica: a luta das comunidades quilombolas pela sobrevivência de seus traços culturais e modos de vida, os quais se produzem e reproduzem no território étnico. Conforme a análise desenvolvida, a principal condição que possibilitou a manutenção dos territórios étnicos foi a perpetuação da territorialidade quilombola. Verificou-se que é imprescindível adequar a aplicação do dispositivo constitucional que assegura às comunidades o direito a suas terras ao respeito pelos seus direitos culturais e ao reconhecimento de normatividades plurais que advêm da autonomia de cada comunidade sobre o seu território.