A emigração irregular para França: repressão, tolerância e colaboração, 1957-1974

Résumé Pt En

Este artigo visa compreender a operacionalidade das redes de auxílio à emigração irregular para França entre 1957 e 1974. Focando-se na natureza das relações estabelecidas pelos agentes da rede (passadores, angariadores, etc.) com diversos agentes do estado e com representantes do poder político e judiciário atuando ao nível regional/municipal, o estudo debruça-se sobre os contextos onde estas irregularidades mais se produziam. Partindo das posições antagónicas do governo sobre a questão migratória e da análise às formas de gestão e execução das políticas de migração por parte daqueles agentes do estado, identificam-se e reflete-se sobre os fatores que influíram na (in)eficácia das redes. Privilegiou-se o uso de fontes orais, trianguladas com documentação arquivística nacional, distrital e municipal. Argumenta-se que a “gestão diferenciada da ilegalidade” dentro destes organismos estatais (ou entre eles) produziu duplicidades e discricionariedades que sabotaram a eficácia das medidas reguladoras da emigração, espelhando a ambiguidade do estado sobre a matéria.

This article aims to understand the irregular migration networks between Portugal and France (1957-1974), focusing on the relationships between illegal agents (smugglers, recruiters, etc.) and regional and local State agents in the border contexts where irregularities were most prevalent. Starting from the government’s contradictory positions on the migration issue and analyzing the effective implementation of migration policies by state agents on the ground, we seek to identify the factors that explain the effectiveness of irregular networks. The study is based mainly on oral sources, complemented with documentation from national, regional, and municipal archives. We argue that the “differentiated management of illegality” within or between state institutions produced duplicities and discretions that compromised the effectiveness of migration regulatory measures, while at the same time reflecting the government’s ambiguity in this matter.