A saída do Reino Unido da União Europeia. Um acordo tirado a ferros

Résumé Pt En Fr

Este artigo incide sobre a saída do Reino Unido da União Europeia (UE), em virtude do referendo sobre o Brexit, analisando a intervenção dos diferentes atores políticos envolvidos no acordo de retirada. Começa por abordar as estratégias negociais do Reino Unido e da União Europeia, para em seguida se deter sobre a tensão política entre Governo e Parlamento britânicos em torno da aprovação do acordo de saída – e a forma como a UE pautou a sua conduta ao longo dessa disputa. Refere ainda a intervenção de órgãos jurisdicionais na resolução de conflitos políticos relacionados com o Brexit. O artigo propõe uma análise crítica da atitude dos principais intervenientes no acordo, assim como uma reflexão sobre os efeitos colaterais deste processo.

The article examines the withdrawal agreement between the UK and the EU following the Brexit referendum including an analysis of the role of the main political actors. Beginning with the negotiation strategies of both the UK and the EU, it then concentrates on the political tensions between the British Government and Parliament with respect to the latter’s approval of the agreement – as well as EU behavior throughout that dispute. The article also focuses on how courts were asked to settle disputes between the main branches of power on the issue of Brexit and proposes a critical view on the role of the stakeholders of the agreement, as well as a reflection on the collateral effects of this process.

Cet article aborde le départ du Royaume-Uni de l’Union européenne (UE), en raison du référendum sur le Brexit, en analysant l’intervention des différents acteurs politiques impliqués dans l’accord de retrait. On commence par aborder les stratégies de négociation du Royaume-Uni et de l’UE et par la suite on s’attarde sur la tension politique entre le Gouvernement et le Parlement britanniques au sujet de l’approbation de l’accord de sortie – et sur la manière dont l’UE a guidé sa conduite tout au long de ce différend. On fait également référence à l’intervention des organes juridictionnels dans la résolution des conflits politiques liés au Brexit. On propose une analyse critique de l’attitude des principaux acteurs impliqués dans l’accord, ainsi qu’une réflexion sur les effets secondaires de ce processus.