A Experiência Integrada da Lomba do Pinheiro: O diálogo territorial em Porto Alegre para além do Orçamento Participativo

Résumé Pt En Fr

O município de Porto Alegre tem experimentado processos participativos que vão além da abertura do aparelho do Estado à participação direta da população nas decisões dos investimentos públicos proporcionada pelo Orçamento Participativo. Através dos chamados “Congressos da Cidade”, a população pode contribuir para a modificação dos instrumentos de planejamento urbano físico‑territorial. O bairro Lomba do Pinheiro, cuja região é marcada pela presença de importantes recursos naturais, tem a oportunidade de conquistar melhorias urbanas através de legislação moderna capaz de garantir a realização de obras e transformações físicas e socioambientais. Neste território teve início em março de 1998 o chamado Projeto Integrado de Desenvolvimento Sustentável da Lomba do Pinheiro, que permite articular ações de distintos organismos municipais tendo em vista produzir lotes de interesse social em terrenos aptos para usos urbanos, assim como equipamentos comunitários. Esta ação é mais que um Plano, é uma intenção forte de transformação através do projeto urbano, redesenho, parceria e monitoramento do desenvolvimento, em que a participação faz a diferença.

The municipality of Porto Alegre has been experimenting with participatory processes which extend beyond opening up the state apparatus to the direct involvement of the population in decisions on public investments provided by participatory budgeting. Through the so-called “City Congresses” the population can contribute towards changing physical and territorial urban planning instruments. The Lomba do Pinheiro neighbourhood, located in a region with important natural resources, has the opportunity to achieve urban improvements through modern legislation that can guarantee the execution of projects and physical and socio-environmental changes. The Lomba do Pinheiro Integrated Sustainable Development Project began in this area in March 1998, and was designed to combine the work of different municipal organisations with a view to producing plots that served the interests of society on land suitable for urban use, together with community facilities. The action is therefore more than a Plan, it is a strong commitment to change through urban planning, redesigning, partnership and the monitoring of development and, above all, one in which participation makes all the difference.

La mairie de Porto Alegre a mis à l’épreuve des processus participatifs qui vont bien au-delà de l’ouverture de l’appareil d’État à la participation directe de la population aux décisions des investissements publics permis par le Budget Participatif. À travers de ce qu’il est convenu d’appeler les “Congrès de la Ville”, la population peut contribuer à la modification des instruments de planification urbaine physico-territoriale. Le quartier de Lomba do Pinheiro, dont la région se distingue par la présence d’importantes ressources naturelles, a la possibilité d’obtenir des améliorations urbaines, à travers d’une législation moderne capable de garantir la réalisation de travaux et de transformations physiques et socio-environnementales. Sur ce territoire, depuis mars 1998, a vu le jour le Projet Intégré de Développement Durable Lomba do Pinheiro, pour articuler des actions de divers organismes municipaux dans le but de produire des lotissements d’intérêt social sur des terrains adaptés à des utilisations urbaines, ainsi qu’à des équipements communautaires. Dès lors, cette action est bien plus qu’un Plan, c’est une intention forte de transformation par le biais du projet urbain, retracement, partenariat et monitorage du développement et, surtout, un projet où la participation fait la différence.