A descentralização como modo de redefinição do poder autoritário? Algumas reflexões a partir de realidades africanas

Résumé Pt En Fr

A relação entre descentralização, democratização e participação política impõe-se hoje como indiscutível, tanto no discurso das entidades financeiras como no dos actores estatais e locais. De carácter essencialmente normativo, auto-profético até, este discurso é contrariado em África, onde a retórica descentralizadora parece adaptar-se muito bem às transições democráticas falhadas ou às “restaurações autoritárias”. Este artigo parte da hipótese de que a descentralização é um tema estratégico para os poderes autoritários, que a usam como prova da sua conversão à ordem democrática, sem que a sua natureza autoritária seja posta em causa. A descentralização será, assim, menos o sinal de uma democratização bem encaminhada do que a medida das capacidades de adaptação de poderes autoritários às novas circunstâncias criadas por transformações internas (reivindicações democráticas, despertar da “sociedade civil”) e internacionais (Consenso de Washington), de cuja conjugação resultam a desresponsabilização e a reorganização do Estado, em benefício de novos actores infra-estatais e de novos modelos de regulação libertos da sua tutela.

The relation between decentralization, democratization and political participation presents itself as indisputable, whether in the discourse of financial bodies, or in that of State and local players. Characterized as essentially normative, even as a self-fulfilling prophecy, this discourse is thwarted in Africa, where decentralizing rhetoric appears to adapt very well to democratic transitions or to authoritarian restorations. This article takes as a starting point the hypothesis that decentralization is a strategic theme for authoritarian powers, which use it as proof of their conversion to democratic ways, without having their authoritarian nature questioned. Decentralization is thus, conceivably, less the sign of a well-directioned democratization and more a measure of the authoritarian powers’ capacity to adapt to the new circumstances arising from internal (democratic demands, the awakening of “civil society”) and international transformations (the Washington Consensus). The confluence of these results in a deresponsibilization and re-organizing of the State in favour of new, infra-state players and new regulation models freed from its tutelage.

Le lien entre décentralisation, démocratisation et participation politique s’impose aujourd’hui comme une évidence indiscutable, aussi bien dans le discours des bailleurs de fonds que des acteurs étatiques et infra-étatiques. De nature essentiellement normative voire auto-prophétique, ce discours est mis à rude épreuve en Afrique où la rhétorique décentralisatrice semble s’accommoder de transitions démocratiques avortées ou de «restaurations autoritaires». Cet article fait donc l’hypothèse que la décentralisation est une ressource stratégique que les pouvoirs autoritaires s’approprient comme preuve de leur conversion à l’ordre démocratique sans que soit réellement remise en cause leur nature autoritaire. La décentralisation serait donc moins l’indice d’une démocratisation bien engagée que l’analyseur des capacités d’adaptation des pouvoirs autoritaires à la nouvelle donne induite par les transformations de l’environnement interne (revendications démocratiques, éveil de la «société civile») et international (Consensus de Washington) dont la conjugaison pousse au désengagement et au redéploiement de l’Etat, au bénéfice de nouveaux acteurs infra-étatiques et de nouveaux modes de régulation libérés de sa tutelle.