Desigualdade socioeconômica nos gastos catastróficos em saúde no Brasil

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OBJETIVO: Analisar a evolução dos gastos catastróficos em saúde e as desigualdades nesses gastos, segundo características socioeconômicas das famílias brasileiras. MÉTODOS: Foram analisados dados da Pesquisa de Orçamentos Familiares de 2002-2003 (48.470 domicílios) e 2008-2009 (55.970 domicílios). Gasto catastrófico em saúde foi definido como despesas em excesso, considerando diferentes métodos de cálculo: 10,0% e 20,0% do consumo total e 40,0% da capacidade de pagamento da família. Consideraram-se indicadores socioeconômicos o Indicador Econômico Nacional e a escolaridade. As medidas de desigualdade utilizadas foram a diferença relativa entre taxas, razão das taxas e índice de concentração. RESULTADOS: Os gastos catastróficos variaram entre 0,7% e 21,0%, a depender do método de cálculo. As menores prevalências foram observadas em relação à capacidade de pagamento, enquanto as maiores, em relação ao total do consumo. Houve aumento na prevalência de gastos catastróficos em saúde de 25,0%, entre 2002-2003 e 2008-2009, quando utilizado o ponto de corte de 20,0% em relação ao total de consumo, e de 100% quando aplicado o ponto de corte de 40,0% da capacidade de pagamento. Houve expressiva e crescente desigualdade socioeconômica na prevalência de gasto catastrófico em saúde no Brasil entre 2002-2003 e 2008-2009, chegando a ser 5,2 vezes maior o gasto catastrófico entre os mais pobres e 4,2 vezes maior nos menos escolarizados. CONCLUSÕES: Houve crescimento da prevalência do gasto catastrófico entre as famílias brasileiras, principalmente entre aquelas mais pobres e chefiadas por indivíduos menos escolarizados, contribuindo para o aumento das desigualdades socioeconômicas.