Da Norma ao Status Objetal: expressão e designação

Résumé 0

Resumo: O presente artigo tem como escopo central apresentar uma investigação analítica dos aspectos lógicos e linguísticos da norma jurídica. Por trás dos enunciados normativos, abre-se um horizonte semântico, do qual extraímos proposições normativas. Tais modalidades de proposições desempenham funções lógico-veritativas específicas, constitutivas e condicionais para teoremas e axiomas integrantes da lógica deôntica padrão. A partir disso, destaca-se o objeto designativo das normas, a saber, o status objetal, o campo de ordem designado pela leitura do enunciado e sua correspondente aptidão descritivo-proposicional. Busca-se, assim, tecer um panorama de fundo sobre as conexões lógicas e linguísticas das normas jurídicas enquanto fontes de proposições normativas, apresentando-se um mecanismo de conexão entre a linguagem expressiva das normas jurídicas e a linguagem designativa da ordem social.