2013
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Educação & Sociedade
LUIZ ANTÔNIO CUNHA, « O Sistema Nacional de Educação e o ensino religioso nas escolas públicas », Educação & Sociedade, ID : 10670/1.1rd5pp
"A criacáo do Sistema Nacional de Educacáo no Brasil tem sido justi- ficada por diversos elementos, entre os quais nao aparece a laicidade da educa- cáo pública. Para o autor, tal omissáo expressa a insuficiente compreensáo do Estado republicano e de suas políticas, em especial as políticas educacionais. Esse conveniente (conivente?) silencio propicia a situacáo atual da disciplina Ensino Religioso nas escolas públicas, marcada pela anomia jurídica e pela folia pedagógica. Ambas as "patologias" prosperarn no aparato educacional brasi- leiro, fragmentado em múltiplos sistemas, o que abre espa~o para a ruta pela hegemonia religiosa no campo educacional, privando a escola pública de runa condicáo essencial da prática republicana - a liberdade de pensamento e de crenca, urna e outra propiciadas pela laicidade do Estado."