Reforma do emprego público: breves considerações às grandes reformas em curso em Portugal

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1 juin 2009

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Pedro Nunes, « Reforma do emprego público: breves considerações às grandes reformas em curso em Portugal », Tékhne - Revista de Estudos Politécnicos, ID : 10670/1.4ht1kw


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O presente artigo analisa temas sobre a reforma da Administração Pública e os modelos que lhe têm servido, em formato sintetizado. Aprecia, também, a causalidade da reforma com o estado particular do emprego público. Com argumentos supranacionais e considerações mais concretas sobre Portugal, expõe-se a reforma impulsionada pelo XVII Governo Constitucional, desde 2005. Julgamos ser a maior reforma alguma vez praticada na Administração Pública portuguesa. No artigo fazem-se apreciações aos aspectos do emprego público, ao seu regime de carreiras, vínculos e remunerações, recrutamento e selecção, ainda que por breves considerações.

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