Influência dos gastos em saúde no empobrecimento de domicílios no Brasil

Résumé 0

OBJETIVO: Analisar a variação na proporção de domicílios vivendo abaixo da linha de pobreza no Brasil e os fatores associados ao empobrecimento. MÉTODOS: Foram analisados os dados de despesa e renda das Pesquisas de Orçamentos Familiares conduzidas no Brasil em 2002-2003 (n = 48.470 domicílios) e 2008-2009 (n = 55.970 domicílios) com amostra representativa nacional. Foram utilizados dois pontos de corte para definir pobreza. O primeiro, recomendado pelo Programa Bolsa-Família, considerou pobreza rendimento per capita mensal inferior a R$100,00 em 2002-2003 e a R$140,00 em 2008-2009. O segundo, proposto pelo Banco Mundial, incorpora a correção pela paridade do poder de compra, resultando em US$2,34 por dia, em 2002-2003, e US$3,54, em 2008-2009. Para identificar os fatores sociodemográficos associados ao empobrecimento dos domicílios foi utilizada regressão logística. RESULTADOS: Houve acréscimo de domicílios vivendo abaixo da linha de pobreza no Brasil após subtração dos gastos em saúde. Considerando-se a linha de pobreza recomendada pelo Banco Mundial, em 2002-2003 o acréscimo foi 2,6 pontos percentuais (ou 6,8%) e, em 2008-2009, 2,3 pontos percentuais (ou 11,6%). Considerando-se a linha de pobreza utilizada pelo Programa Bolsa-Família, a variação foi 1,6 (11,9%) e 1,3 (17,3%), respectivamente. Gastos com medicamentos foram os que mais contribuíram para o aumento de domicílios pobres. Os fatores associados ao empobrecimento, segundo a linha de pobreza do Banco Mundial, foram apresentar pior situação econômica, ser chefiado por indivíduo com baixa escolaridade, presença de crianças e ausência de idosos. Utilizando-se a linha de pobreza do Bolsa- Família, os fatores associados foram apresentar pior situação econômica e presença de crianças. CONCLUSÕES: Os gastos em saúde apresentam importante influência no empobrecimento de segmentos da população brasileira, sobretudo entre os mais desfavorecidos.