A Iniciativa Yasuní-ITT: uma análise apartir do Modelo de Fluxos Múltiplos

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"Este artigo analisa uma proposta de política ambiental e de recursos naturais, a Iniciativa Yasuní-ITT, através da qual o governo doEquador renunciaria à exploração de reservas de petróleo significativas. Objetiva discutir a iniciativa como uma inovação na agendade políticas públicas, através da construção social da exploração petrolífera na Amazônia equatoriana como problema público,elaboração de soluções alternativas e seu reconhecimento governamental. O artigo foi baseado na aplicação do Modelo dos FluxosMúltiplos (MFM) no processo de definição de agenda, a partir de ampla revisão bibliográfica. As informações referentes à Iniciativaforam coletadas, fundamentalmente, na literatura científica, bem como em documentos de instituições e organizações envolvidas emsua formulação. Embora a Iniciativa não tenha sido implementada, sua evolução na agenda permitiu destacar os vínculos entredisputas territoriais locais e questões econômicas nacionais, a possibilidade de compensação econômica e uma moratória daexploração, além de levantar questões relativas à legitimidade política. A articulação desses fluxos foi possível através de uma janelade políticas públicas centrada na questão climática e por agentes como a Presidência, empresas petroleiras, ONGs e movimentossociais, além de instituições internacionais e outros governos. As principais contribuições à discussão sobre políticas públicas edefinição de agenda referem-se: (1) à relevância da combinação de discursos, neste caso morais (biodiversidade, direitos humanos emudanças climáticas) e econômicos, para a formulação do problema; (2) à forte correlação entre diferentes escalas (nacional einternacional) na compreensão do fluxo político e (3) à concepção processual dos agentes na condução dos fluxos e janelas depolíticas públicas, alterando suas capacidades relativas de exercício de poder."