O PERFIL DO PODER LEGISLATIVO DA CAPITAL E DO ESTADO DE MATO GROSSO (1983-2004)

Résumé 0

"O artigo é o produto de uma pesquisa realizada nas duas principais casas legislativas do Estado: a Assembléia Legislativa (ALMT) e a Câmara Municipal de Cuiabá (CMC). Ao todo, foram pesquisados 20 anos na ALMT e 22 na CMC, totalizando cinco legislaturas em cada uma das casas, a partir de 1983. Reflete sobre o perfil dos parlamentos mato-grossense e cuiabano a partir da composição partidária, das profissões de origem e das experiências com organizações coletivas, entre outros; identificando a enorme capacidade de perpetuação no poder por parte dos parlamentares, seja por meio do processo eleitoral, seja por meio da direção de empresas estatais. Valendo-nos especialmente de Claus Offe e Max Weber, confrontamos tanto o pressuposto de Offe, segundo o qual os empresários valem-se das estruturas de poder para promover a valorização do capital, quanto o weberiano, segundo o qual os políticos vocacionais são aqueles que vivem para a política e, portanto, têm recursos materiais que lhes garantem independência, diferentemente daqueles que vivem da política, ou seja, da qual dependem para a própria sobrevivência. A análise dos dados da pesquisa efetuada permitiu-me identificar fortes elementos que corroboram o primeiro pressuposto, mas põe em xeque a validade do segundo. Ao consolidar os meios de manter-se no arranjo institucional, seja via reeleição, pela disputa por outros cargos eletivos seja, ainda, via exercício de direção de secretarias e/ou demais órgãos públicos, esses parlamentares também vão tecendo os instrumentos legislativos que garantem a preservação e a ampliação de seus interesses particulares e de classe; como, aliás, bem identificou Claus Offe. Assim, ao passar a viverem para a política tais políticos passam, também, a viver da política."