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1 juin 2022
- handle: 10670/1.caeal2
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10.22355/exaequo.2022.45.08
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Libni Milhomem Sousa et al., « Direitos LGBTQIA+: um estudo sobre o uso da judicialização pelo Grupo Matizes no Brasil », Ex aequo - Revista da Associação Portuguesa de Estudos sobre as Mulheres, ID : 10670/1.caeal2
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Résumé
Resumo O artigo apresenta a judicialização como estratégia de trabalho do Grupo Matizes, um dos principais movimentos sociais LGBTQIA+ brasileiros. A pergunta que guiou a pesquisa foi a seguinte: quais as estratégias que os movimentos sociais LGBTQIA+ vêm utilizando para garantir direitos e por quê a opção pela judicialização? Para responder a esta questão, a pesquisa quantitativa e qualitativa examinou as proposições levadas ao Poder Legislativo pelos movimentos sociais LGBTQIA+ e as demandas judicializadas. Também foram feitas quatro entrevistas com militantes do Grupo Matizes. Mostramos que, na ausência de aprovação de direitos por parte do poder legislativo brasileiro, a judicialização passou a fazer parte das estratégias dos movimentos.