Compreensões Acerca do Conceito de Controle Social

Résumé 0

"Sabe-se que existem inúmeras conceitualizações e aplicações diversas de “Controle Social”, as quais levam em consideração distintos fatores pelo mundo. Nesta pesquisa optou-se por desenvolver uma sistematização conceitual das diferentes contribuições científicas disponíveis sobre “Controle Social” no Brasil, especificamente na área de Planejamento Urbano e Regional/Demografia – PUR. Trata-se de um estudo teórico, de caráter descritivo e exploratório, desenvolvido por meio de uma revisão integrativa de literatura. As bases de dados pesquisadas levaram em consideração periódicos conceituados, classificados dentre as melhores estratificações utilizadas pelas instituições científicas brasileiras, e como recorte optou-se pela avaliação da área de “Planejamento Urbano e Regional/Demografia – PUR”. Na análise temática foram identificadas as Categorias Teóricas do Controle Social, que são a Democracia, a Cidadania e a Gestão Social. Com base nos resultados das concepções teóricas avaliadas nas publicações científicas brasileiras, o Controle Social da sociedade sobre o Estado é o processo de aprimoramento da democracia deliberativa, mediante o ato de controlar as ações do Estado na esfera pública por meio do exercício efetivo da cidadania. Sua abrangência comporta todos os canais (formais e informais) e ações empreendidas pela sociedade para ampliar o desenvolvimento do poder local e das demais escalas, bem como controlar a atuação do Estado no ciclo das políticas públicas."