Fiche du document
2017
- handle: 10670/1.czwvop
- 1677-4760
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Prisma Jurídico
Mots-clés
Derecho 415 RE 590 Ideologia Neoliberalismo Decisão JudicialCiter ce document
Tayane Castro Araújo et al., « Ideologia, decisão judicial e direitos fundamentais sociais: uma análise do RE 590.415 », Prisma Jurídico, ID : 10670/1.czwvop
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Résumé
"O presente artigo busca compreender a presença de posturas ideológicas, de forma especial a neoliberal, em decisões judiciais no âmbito do direito do trabalho. Diante deste objetivo, utilizou-se do método dialético-hermenêutico para realizar um estudo sobre o conceito de ideologia, e sobre a forma como esta pode ser ref letida nas decisões judiciais, sobretudo quando é demonstrado que o seu teor é muito mais político-ideológico do que jurídico. Neste aspecto, o RE 590.415 do Supremo Tribunal Federal teve um papel essencial, sendo utilizado como um exemplo privilegiado, a partir do qual foram realizadas as análises aplicando os conceitos definidos e delimitados ao longo deste artigo."