A reorganização dos serviços de saúde no cenário local

Résumé 0

"Este artigo tem por objetivo analisarcomo os governos locais vêm, no contextoda descentralização do Estado brasileiro, respondendoàs novas exigências relativas à implementaçãoe gestão das políticas sociais. Destaca-se o caso da política de saúde, cuja centralidadeda esfera local se consolida pari passuao aprofundamento da reforma setorial emcurso a partir dos anos 90. O texto problematizaa capacidade efetiva de os municípios brasileirosexercerem, de fato, a sua autonomiapara elaborar e executar políticas, vis-à-vis àtradição política local brasileira e as desigualdadeseconômicas, sociais e regionais característicasdo país. Tomamos o município de SãoGonçalo, na região metropolitana do Rio deJaneiro, como lócus de análise, buscando dimensionaro impacto da descentralização nareorganização da rede de serviços, a partir dacomposição dos serviços em termos da quantidadee qualidade da oferta de cuidados, bemcomo do padrão de referência e contra-referênciaentre os níveis de assistência do sistemalocal de saúde. (Observa-se que a produção dapolítica de saúde nessa localidade esbarra emconstrangimentos caracterizados pela interconexãoentre elementos intrínsecos ao próprioordenamento do sistema local de saúde e a maneiracomo se conforma o poder político nomunicípio)."