The Subsidiarity Principle in the African Peace and Security Architecture (APSA): A case of diffusion by imitation of the European Union (EU)

Résumé En Pt

The Memorandum of Understanding between the African Union (AU) and the Regional Economic Communities (REC) and Regional Mechanisms (RM) signed in 2008 identifies subsidiarity as an ordering principle of the African Peace and Security Architecture (APSA). This was the first reference to the subsidiarity principle within the African context in a process of diffusion from the European context. Through process tracing and an analysis of hard and soft law documents of APSA this paper identifies that imitation was the mechanism of diffusion in 2008 in a process led by African agency and with Europe as a normative power. This result contributes to an investigation into the challenges that the APSA faces into becoming fully operational.

O Memorando de Entendimento entre a União Africana (UA) e as Comunidades Económicas Regionais (CER) e os Mecanismos Regionais (MR) assinado em 2008 identifica a subsidiariedade como um princípio ordenador da Arquitetura de Paz e Segurança Africana (APSA). Esta foi a primeira referência ao princípio da subsidiariedade no contexto africano fruto de um processo de difusão a partir do contexto europeu. Através do rastreamento de processos e da análise dos documentos de hard e soft law da APSA este trabalho identifica que a imitação foi o mecanismo responsável pela difusão de subsidiariedade em 2008 num processo liderado pela agência africana e da Europa como um poder normativo. Este resultado contribui para a investigação sobre os desafios que a APSA enfrenta para se tornar plenamente operacional.