ESCRAVOS MARINHEIROS, SENHORES E LOCADORES: LEIS POMBALINAS, FAINA MARÍTIMA E ECONOMIA MUNDIAL (1761-1810)
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2019
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Luiz Geraldo Silva et al., « ESCRAVOS MARINHEIROS, SENHORES E LOCADORES: LEIS POMBALINAS, FAINA MARÍTIMA E ECONOMIA MUNDIAL (1761-1810) », Afro-Ásia, ID : 10670/1.i9yofn
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Résumé
"Analisamos neste artigo alvarás e avisos que, entre 1761 e 1800, proibiram o tráfico de escravos e, a longo prazo, encaminharam a abolição da escravidão em Portugal. Nossa ênfase recai sobre os escravos marinheiros que se dirigiam a Lisboa e sobre a legislação específica que lhes foi destinada. Discutimos, assim, mediante o exame de petições e peças processuais, as relações estabelecidas entre escravos marinheiros, senhores e locadores, bem como as relações entre estes indivíduos e funcionários de órgãos de justiça ligados à monarquia portuguesa. Argumentamos que no campo móvel de tensões ensejado pelas leis pombalinas - as quais refletiam, em última análise, as lutas entre a primeira e a segunda nobreza -, estas, a despeito de não se constituir num corpus legal abolicionista ou humanitário, tanto poderiam favorecer a senhores como a escravos."