Financiamento do Ensino Superior em Moçambique: a comparticipação dos estudantes/famílias na Província de Gaza.

Résumé Pt En

Um dos desafios enfrentados pelos governos em todo mundo prende-se com a reforma do financiamento do ensino superior (ES) de forma a responder a duas pressões: o aumento da procura e a forte restrição do orçamento público. Esta realidade tende a ser mais crítica nos países africanos, pelo facto do ensino superior estar a concorrer com outros sectores, em termos de financiamento, considerados mais prioritários (Johnstone, 2010b) e (Pillay, 2012). Desta forma, grandes mudanças estão acontecendo, com maior relevo para a partilha dos custos (cost-sharing) no financiamento do ensino superior. Assim, o estudo coloca a seguinte questão: Como é que as políticas de partilha de custos (de estudo e de vida) dos estudantes moçambicanos da província de Gaza se constitui como factor favorável ou desfavorável à sua acessibilidade à frequência do ensino superior em instituições públicas e privadas? A pesquisa empírica será de natureza qualitativa e quantitativa, na medida em que vai conciliar informação estruturada proveniente de um inquérito por questionário para os estudantes e informação não estruturada proveniente de fontes escritas (documentos oficiais e estudos feitos sobre financiamento do ensino superior em Moçambique e no mundo). Por conseguinte, espera-se que o estudo venha a contribuir para um cenário real, isto é, mais reflexivo sobre as políticas de repartição de custos, financiamento e o papel das organizações para a acessibilidade ao ensino superior em Moçambique.

One of the challenges facing governments around the world is the reform of higher education funding in order to respond to two pressures: increased demand and tightening of the public budget. This reality tends to be more critical in African countries because higher education is competing with other funding sectors which are considered to be the highest priority (Johnstone, 2010b) and (Pillay, 2012). In this way, major changes are taking place, with greater emphasis on cost-sharing in higher education funding. Thus, the study raises the following question: How do the costs-sharing policies (of study and life) of Mozambican students in Gaza Province constitute a favorable or unfavorable factor for their accessibility to higher education attendance at public institutions and private? Empirical research will be of a qualitative and quantitative nature in that it will reconcile structured information from a questionnaire survey for students and unstructured information from written sources (official documents and studies on higher education funding in Mozambique and the world). Therefore, it is expected that the study will contribute to a real scenario, that is, more reflective about the policies of cost-sharing, financing and the role of organizations for the accessibility to higher education in Mozambique.