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1 juin 2019
- handle: 10670/1.p5r1q6
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Andressa Lewandowski, « Entre a política e a técnica: prática jurídica no Supremo Tribunal Federal brasileiro », Etnográfica, ID : 10670/1.p5r1q6
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Résumé
O objetivo do artigo é analisar as decisões e as relações no Supremo Tribunal Federal brasileiro a partir dos conceitos locais de técnica, direito e política. Há no país uma ideia corrente de que a interferência de interesses políticos externos ao tribunal seria perniciosa e que suas decisões deveriam se pautar apenas pela técnica jurídica. O presente texto busca refletir sobre os modos como se faz política no direito a partir da prática jurídica apreendida etnograficamente na composição do tribunal, na gestão dos processos e nas relações entre os ministros e seus gabinetes. As decisões, as relações e os processos são tomados como objetos que não só modulam as direções da verdade como estabelecem as possibilidades de sua transformação.