Reflexões para a construção de uma regionalização viva

Résumé 0

"Descentralização e regionalização são temas estratégicos para reformas de sistemas de saúde. O artigo analisa o complexo processo de produção da regionalização da saúde no Brasil, construído em ato por atores com distintas con-cepções sobre a relação interfederativa e as regiões de saúde.Identifica que o arcabouço normativo recente do SUS avança no sentido da sua institu-cionalização e da superação da centralidade ini-cial na municipalização, fortalecendo a regionali-zação e o pacto intergovernamental da saúde, mas que evidências apontam a necessidade de promo-ver sua revisão. A partir da análise documental, revisão da literatura e das reflexões dos autores, implicados com a gestão do SUS e a produção de um saber militante, discute-se os desafios para a construção de uma regionalização viva: sua re-lação com o planejamento e o dimensionamento da rede de serviços, a produção de redes vivas de cuidado e de espaços de gestão compartilhada, os pactos interfederativos e a regulação regional, a capacidade de coordenação do sistema regional e o financiamento, além do impacto da dimensão política e dos ciclos eleitorais. Ao compreender que a regionalização (e o próprio SUS) é uma obra em aberto, indica-se caminhos e possibilidades sobre como manter uma regionalização viva."