Estratégias de redução de preços de medicamentos para aids em situação de monopólio no Brasil

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"OBJETIVO:Analisar as estratégias governamentais para redução de preçode medicamentos antirretrovirais para aids no Brasil.MÉTODOS:Realizada análise das compras de medicamentos antirretroviraispelo Ministério da Saúde, de 2005 a 2013. Foram analisados o gasto e o custodo tratamento por ano e comparados com os preços internacionais para oatazanavir. Foram estimadas as reduções com base no contrato da Parceriapara Desenvolvimento Produtivo para obtenção de licença voluntária depatente e transferência de tecnologia do atazanavir.RESULTADOS:O atazanavir teve peso expressivo nos gastos comantirretrovirais adquiridos no setor privado. Os preços praticados no Brasilforam mais altos que aqueles de referência internacional e não houveevidências da relação entre volume de compra e preço pago pelo Ministérioda Saúde, por ser medicamento patenteado. Em relação à estratégia maisrecente para reduzir preços, envolvendo produção local da cápsula de200 mg, as reduções foram menores do que as estimadas. Quanto à cápsulade 300 mg, os valores pagos nos dois primeiros anos após a Parceria paraDesenvolvimento Produtivo foram próximos aos estimados. Os preçosem valores nominais mantiveram-se praticamente constantes entre 2011(assinatura da Parceria para Desenvolvimento Produtivo), 2012 e 2013 (apósestabelecida a Parceria).CONCLUSÕES:A redução do preço de medicamentos é complexa emambiente de concorrência limitada. O uso da Parceria para DesenvolvimentoProdutivo como método para aumentar a capacidade de produção local ereduzir preços levanta questões em relação à redução efetiva dos preçose ao enfrentamento da barreira patentária. Investimentos em pesquisa edesenvolvimento que possam estimular a acumulação tecnológica devemser considerados pelo governo para fortalecer seu poder de barganha aonegociar preços de medicamentos em situação de monopólio."