Análise da construção da Política Distrital de Agroecologia e Produção Orgânica no Distrito Federal, Brasilia

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A Política Distrital de Agroecologia e Produção Orgânica (PDAPO) do Distrito Federal do Brasil foi promulgada pela a Câmara Legislativa do Distrito Federal mediante a Lei Nº 5.801, do de 10 de janeiro de 2017. O presente estudo analisa a situação institucional e operacional da PDAPO DF, examinando seus antecedentes, seus atores, processos e os seus primeiros instrumentos. O estudo, do ponto de vista teórico associa a análise de políticas públicas (Rua, 2014; Souza, 2006), a sociologia da ação pública (Lagroye et al, 2002; Lascoumes e Le Gales, 2012), em particular as redes de ação pública (Marsh e Rhodes, 1992; Massardier, 2008). A metodologia combina a análise de documentos e arquivos e entrevistas com atores chaves da PDAPO, gestores, políticos, técnicos, acadêmicos e representantes das organizações de agricultores. Foi aplicado um arcabouço analítico comum a outros estudos sobre política estaduais de agroecologia e produção orgânica no Brasil. Os principais resultados confirmam a atuação de um grupo de indivíduos pioneiros, desde os anos 1980, que após criar a Associação de Agricultura Ecológica do DF conseguiram promover uma série de iniciativas, eventos, programas e a ocupar cargos em instituições distritais e federais, construindo uma rede de ação pública a favor da agroecologia e da produção orgânica que culminou com a formulação de uma política distrital. O documento está dividido em seis partes. A primeira apresenta os antecedentes e a situação da agricultura no DF; a segunda trata do processo de construção da PDAPO; a terceira apresenta as ideias e concepções mobilizadas e a quarta os grupos de interesse e coalizões atrás dessa política. A quinta parte introduz a institucionalização da política e os seus recursos e a sexta trata dos seus instrumentos e primeiros resultados.