“Em terra de cego quem tem um olho é rei”: reflexões sobre capacitismo, deficiência e reconhecimento

Résumé Pt En

Nesta autoetnografia desejo refletir sobre o processo de reconhecimento da visão monocular como deficiência visual no Brasil. Para tanto, abordo as disputas que antecederam a promulgação da Lei nº 14.126/março 2021 e do Decreto n°10.654/março 2021 e seus desdobramentos. Tal legislação passa a reconhecer pessoas com visão monocular como deficientes visuais, alargando sua expectativa de direitos e institui a perícia biopsicossocial. Tal modalidade de perícia criada pela Lei nº 13.146/julho 2015 é utilizada com finalidade de mensuração do grau de deficiência para contagem de tempo para concessão de aposentadoria especial. Argumento que no Brasil há a produção de um imaginário capacitista que liga deficiência a anormalidade. Ele vem sendo reificado nos discursos legais e em inúmeros procedimentos que se propõem a garantir direitos e a proteção da vulnerabilidade social em que se encontram os deficientes.

In this autoethnography I want to reflect on the process of recognition of monocular vision as a visual impairment in Brazil. To this end, I address the disputes that preceded the enactment of Law No. 14,126/March 2021 and Decree No. 10,654/March 2021 and their consequences. Such legislation starts to recognize people with monocular vision as visually impaired, expanding their expectation of rights and establishing biopsychosocial expertise. This type of expertise created by Law No. 13,146/July 2015 is used to measure the degree of disability to count the time for granting special retirement. I argue that, in Brazil, there is the production of a capacitist imaginary that links disability to abnormality, which has been reified in legal discourses and in countless procedures that propose to guarantee rights and the protection of the social vulnerability in which the disabled find themselves.