Dualização dúplice: sobre a flexibilização dos serviços de ensino em Portugal

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Tendo surgido como uma das medidas mais mediáticas da política educativa do atual governo, as “Atividades de Enriquecimento Curricular” no primeiro ciclo constituem um ponto de partida interessante para se refletir sobre os efeitos da dualização em ambiente laboral - entendida aqui como a convivência e a cooperação, numa mesma instituição, de profissionais com funções equivalentes mas desfrutando de condições de trabalho consideravelmente distintas. Apoiado empiricamente na experiência de um dos autores em várias escolas de um concelho da periferia de Lisboa, o artigo apresenta a dualização e a precarização laboral como resultados previsíveis da implementação de um programa político que articula vários processos organizacionais - começando no Ministério da Educação, passando pelas autarquias e entidades parceiras e terminando em cada escola -, tendo como denominador comum a intenção de flexibilizar a oferta de serviços de ensino nas escolas públicas através do recurso a força de trabalho facilmente dispensável.