O conhecimento de gestores municipais de saúde sobre a Política Nacional de Prática Integrativa e Complementar e sua influência para a oferta de homeopatia no Sistema Único de Saúde local

Résumé 0

"Os determinantes sociais do processo saúde-doença e o desafio da integralidade do cuidado levaram a Organização Mundial da Saúde a propor as Medicinas Alternativas e Complementares para comporem as políticas de saúde. No Brasil, em 2006 foi publicada a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC); ferramenta para a institucionalização da homeopatia no Sistema Único de Saúde (SUS). Este trabalho analisa o conhecimento dos gestores da saúde de municípios de São Paulo sobre a PNPIC e sua influência na atenção em homeopatia. Em 2008 foram identificados no Datasus os municípios que realizaram consultas homeopáticas entre 2000-2007, os gestores foram entrevistados e os resultados analisados quanti-qualitativamente: dos 645 municípios, 47 ofertaram homeopatia e com 42 foram realizadas entrevistas. Desses, 26% conhecem a PNPIC, 31% a conhecem pouco e 41% a desconhecem. Destaca-se que aqueles conhecedores afirmaram utilizar a PNPIC para: instruir o governo municipal sobre a homeopatia; a construção de legislação própria e o incremento dos serviços homeopáticos. Conclui-se que a PNPIC é desconhecida pelos gestores da saúde e aqueles que a conhecem utilizam-na para tornar conhecida a racionalidade médica homeopática e justificar sua indicação no SUS."