EMPRESAS MULTINACIONAIS DE ORIGEM BRASILEIRA E A PUBLICAÇÃO INTERNACIONAL DE PATENTES

Résumé 0

"Patentes são documentos públicos utilizados para a obtenção da proteção da propriedade intelectual de invenções técnicas. Tal proteção é limitada temporal e geograficamente, isso quer dizer que cada patente tem um prazo definido de proteção e uma determinada região de abrangência. Em troca de conferir essa proteção ao inventor, as patentes promovem a disseminação do conhecimento, pois obrigam a exposição detalhada da invenção em um documento de domínio público. Um aspecto interessante é que, segundo dados da World Intelectual Property Organization (WIPO), o número de depósitos de patentes tem crescido nos últimos anos, bem como o número de depósitos de patentes por não residentes. Isso levantou o questionamento que direcionou a elaboração deste artigo: as empresas multinacionais de origem brasileira buscam a proteção da propriedade intelectual por meio de patentes no exterior? Para isso, foram levantados dados sobre publicação de patentes dessas empresas no Espacenet, um site que disponibiliza dados de patentes de diversos escritórios, como por exemplo: o Escritório de Patentes Europeu (EPO - sigla em inglês), o Escritório norte-americano de patentes (USPTO - sigla em inglês), o Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI), entre outros. A partir desse levantamento, as publicações foram analisadas em três dimensões: por empresa, por país e por ano. Na primeira, as empresas foram agrupadas de acordo com o critério de existência de publicação fora do Brasil. Na segunda, as empresas com publicações domésticas e no exterior foram analisadas de acordo com os escritórios em que tiveram patentes publicadas, dividindo-os entre países em desenvolvimento e desenvolvidos. Já a terceira perspectiva demonstrou que as empresas têm, com o passar dos anos, aumentado o número de solicitações de patentes no exterior."